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PRL 764/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica instituído na Câmara Municipal de Nova Friburgo o Método de Deliberação Remota, permitindo, nas situações em que se exigir, a discussão e votação de matérias por meio digital.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 8:44:58
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 765/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a João Geraldo Emmerick.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 15:04:56
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 766/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Antônio Nicodemos da Costa.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 17:53:16
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 767/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Jocimar Soares Rocha.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 13:44:51
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 768/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 13:40:14
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 769/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Jodair Francisco de Paula.
Apresentação: 24 de Maio de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
24/05/2020 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 771/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Aline Freitas da Silva.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 11:19:26
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 772/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Friburguense ao Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 8:27:21
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 773/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Matos Henriques.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 12:20:17
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 774/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Lucilene Pereira Arruda.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 12:22:55
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 775/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Ari Roberto Gaspar Rapozo.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 7:50:50
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 778/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Paulo Antônio Carrilho Valente.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 14:59:28
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2218/2017(Regimento Interno).
Texto Original
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PRL 779/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Freitas Lemos.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 14:57:09
Autor:
Nazareth Catharina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 780/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a João Urbano Moraes.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 14:35:12
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 781/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Adilson Clemente da Silva.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 14:40:35
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 782/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Orandino José da Silva.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 229/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 15:36:12
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 786/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Fernando Barrozo Maia.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 14:28:13
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 787/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Átilla Robertson Britto.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 788/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Jefferson Luiz Maciel Rodrigues.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 237/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:05:30
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 789/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Luiz Marcos de Souza Dantas.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:06:38
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 792/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Marcos Antônio Gonçalves Corbicelles.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 240/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 13:44:17
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 798/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Marcos André da Costa Cândido.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 256/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 15:17:44
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 801/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense, póstuma, a Arthur Pereira de Paula.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 802/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Arianny Soares Vianna.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 270/2020, Data Protocolo:
30/06/2020 -
Horário: 12:46:43
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 803/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Lourdes Nazareth Fontoura.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo:
30/06/2020 -
Horário: 12:49:02
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 804/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto das Neves Júnior.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo:
30/06/2020 -
Horário: 12:53:46
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 805/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Adriano Leonissa.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo:
30/06/2020 -
Horário: 12:55:49
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 806/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Claudio Ferreira Copque.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 15:18:29
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 809/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Rebeca Gomes Louback.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 12:25:43
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 811/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Jorge Ayer.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 13:53:49
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 812/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Dilma Rousseff.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 14:00:05
Autor:
Norival
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Aguardando manifestação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Aguardando que o Vereador Norival consiga o numero suficiente de assinaturas.
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1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRL 813/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Sebastião Renato Mattos.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 294/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 13:12:01
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 814/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Antonia Regina Pinho da Costa Leitão.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 13:03:05
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 815/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Ailson Antonio Jacuru.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 13:06:00
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 816/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Veda homenagens e honrarias da Câmara Municipal de Nova Friburgo a condenados nos termos previstos no artigo 1º, I, "e" da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e para agentes políticos cassados e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 14:31:09
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 126 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
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PRL 826/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Iracy Cristina Marques Alvarenga.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Naim Pedro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 827/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Ribeiro.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 14:30:30
Autor:
Naim Pedro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 846/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Anoberto Serafim Mattos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 11:38:21
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 848/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Marly Ribeiro Pinel e Pires.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:25:53
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 849/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Carlos Alberto Pecci.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 424/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:27:43
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 858/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 500/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 15:32:53
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2218/2017(Regimento Interno).
Texto Original
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PRL 860/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Nova Friburgo para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 505/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 21:47:29
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 727/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA EPIDEMIA VIRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 14:19:47
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 736/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE NATUREZA COMERCIAL PARA TARIFA DE NATUREZA RESIDENCIAL, QUANDO O LOCAL DA ATIVIDADE COMERCIAL FOR O MESMO DA RESIDÊNCIA DO TITULAR DO NEGÓCIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
24/04/2020 -
Horário: 14:55:28
Autor:
Naim Pedro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 737/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM SAÚDE.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 11:13:52
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 742/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Maio de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo:
02/05/2020 -
Horário: 21:22:21
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 743/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR, PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE AMPLIE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 8:30:06
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 744/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO A INSTALAR DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE SUA FROTA.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 8:34:41
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 745/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS E/OU LIMITADOS DE EXPLORAR SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR CONTA DE DECRETOS RESTRITIVOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 14:01:36
Autor:
Naim Pedro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINLE 747/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTACA CASA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A ISENÇÃO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 13:55:07
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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