Pesquisar Matéria Legislativa

CÓPIA, EM ÁUDIO E VÍDEO, DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO ESPECÍFICA REALIZADA NO DIA 19/11/09 (IGREJA METODISTA CENTRAL EM NOVA FRIBURGO).

CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS REUNIÕES REALIZADAS ENTRE 01/01 E 08/12/2009.

CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS REUNIÕES REALIZADAS NOS DIAS 10, 15 E 17/12/2009.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PLO 4035/2009

REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DO PLO 4032/2009.

CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA NO PROJETO DE LEI 2204/09

RESPOSTA AO PARECER E ENCAMINHAMENTO À CCJ

CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DA CCJ.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 800/09 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA REGIONAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 488/09 - DETERMINA QUE O PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS E EMPOSSADOS, ASSIM COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULEM SEUS FILHOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 74/09 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR À 5.000 HABITANTES.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1543/09 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.477/09 - ALTERA OS ARTIGOS 102, 114, 130 E 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA...

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.094/09 - OBRIGA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A AFIXAREM CARTAZES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS...

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.955/09 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS, REFERENTES AO IPTU, COM A FAZENDA MUNICIPAL DENOMINADO - NOVA FRIBURGO EM DIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 748/09 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.505, DE 01 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.949/09 - OFICIALIZA OS BAIRROS DO 1º, 2º, 4º, 6º E 8º DISTRITOS, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES E DENOMINA AS REGIÕES RURAIS NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO DO 2º, 3º, 4º, 6º E 8º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1142/09 - ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4043/2009 - INSTITUI A MAIS VALIA INCIDENTE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS LEGALIZÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.983/09 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E À REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETORES DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E/OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2882/09 - INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.