Matérias em Tramitação (COMID - Comissões Diversas (para pareceres simultâneos))

Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e de serviços no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Institui as diretrizes para a Política de Educação Climática e Adaptação na Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN como unidade de conservação da natureza de proteção integral no território do Município de Nova Friburgo, estabelece critérios e procedimentos administrativos para a sua criação e estímulos e incentivos para a sua implementação, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar”

“Dispõe sobre a prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica, na aquisição de imoveis construído pelos programas sociais e habitacionais para famílias de baixa renda, no Município de Nova Friburgo”

Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes.

Institui o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto e a Semana de Defesa e Promoção da Vida e dá outras providências.