Matérias em Tramitação (COMID - Comissões Diversas (para pareceres simultâneos))

Há 9 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 138 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor:Cláudio Damião
Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 137 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor:Marcos Marins
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e de serviços no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 127 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor:Marcos Marins
Institui as diretrizes para a Política de Educação Climática e Adaptação na Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 125 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor:Tia Karla
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 123 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor:Cláudio Damião
Dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN como unidade de conservação da natureza de proteção integral no território do Município de Nova Friburgo, estabelece critérios e procedimentos administrativos para a sua criação e estímulos e incentivos para a sua implementação, e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 88 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor:Isaque Demani
“Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar”
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 86 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor:Isaque Demani
“Dispõe sobre a prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica, na aquisição de imoveis construído pelos programas sociais e habitacionais para famílias de baixa renda, no Município de Nova Friburgo”
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 370 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2024
Autor:Maiara Felício
Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 316 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Autor:Isaque Demani
Institui o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto e a Semana de Defesa e Promoção da Vida e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.