Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

125

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

987

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Karla Albertini Klen (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 987/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:21:05