19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/04/2026 - 18:18 Encerramento: 09/04/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Turno:
Cria a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL, e dá outras providências.
Incluído(a) no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Turno:
Dá denominação de Rua Radioamador José Luiz dos Santos "PU1XNIN" à via pública.
Incluído(a) no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Turno:
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos no âmbito Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
Incluído(a) no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse extraordinário ao Fundo da Procuradoria-Geral, e dá outras providências.
Incluído(a) no Expediente
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa ,Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas necessárias para implantação do Serviço Móvel de atendimento Veterinário de Urgência e Emergência -SAMU PET, no âmbito do Município de Nova Friburgo
Incluído(a) no Expediente
6 - Moção Especial de Louvor nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Turno:
Ao Pastor Dione Santos da Silva pelos 8 anos de brilhante trajetória na condução da Igreja Assembleia de Deus Ministério Herdeiros da Promessa – ADMHP.
Incluído(a) no Expediente
7 - Moção Especial de Louvor nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Turno:
Ao senhor Rodrigo Pellizzaro Carneiro pelo CT Rodrigo Carneiro por seu papel fundamental no incentivo ao futevôlei, esporte que une paixão, saúde e amizade.
Incluído(a) no Expediente
8 - Ata para Aprovação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de abril de 2026.
Incluído(a) no Expediente
9 - Ata para Aprovação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de abril de 2026.
Incluído(a) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informações nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 5.013/2024, que institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Turno:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de políticas públicas (Lei Municipal nº 5.126/2025).
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Requerimento de Informações nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Turno:
Requer informações complementares ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, acerca do Contrato de Concessão nº 180/2025 (EBMA/VITAL).
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Dispõe sobre a denominação de "Praça do Suspiro", e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo á doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
6 - Moção Especial de Louvor nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Turno:
Ao Pastor José Joaquim Sobrinho.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
7 - Moção Especial de Louvor nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Turno:
À empresa Maurição Motors, na figura de seu atual proprietário José Maurício Sabb Ruiz.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
8 - Moção Especial de Louvor nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
À Padaria SUPERPÃO, pela celebração dos seus 40 anos de história ,marcados por dedicação, empreendedorismo, qualidade e relevantes serviços prestados á comunidade.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
9 - Moção Especial de Louvor nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Turno:
Com o Portal Multiplix
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
10 - Moção Especial de Louvor nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Turno:
Concede Moção Especial de Louvor a Ibamar Coutinho Gonçalves Junior, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da educação inclusiva, da saúde mental e na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
11 - Moção Especial de Louvor nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
Com a Auto Peças Guarani Ltda., tradicional no setor de peças e serviços em Nova Friburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
12 - Moção Especial de Louvor nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
Com a Toyoserra, que celebra 30 anos de trajetória, foi fundada em 1998 por Júlio César Celles Cordeiro e Gustavo Rezende Catarcione.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
13 - Moção Especial de Louvor nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Walace Piran
Turno:
Com à tradicional Churrascaria Quinta Rica.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
14 - Moção Especial de Louvor nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
Com o Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento à relevante iniciativa da realização do projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao mês de aniversário do estabelecimento, como forma de retribuição à sociedade e incentivo à convivência familiar e à qualidade de vida da população.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
15 - Moção Especial de Louvor nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Turno:
Moção Especial de Louvor com Paulo Cunha Paixão Henriques pela comemoração de seu 66º aniversario , bem como pela excelência de seu trabalho á frente do C.A.E.s ( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todos o Estado do Rio de Janeiro.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
16 - Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
À Srª Michelle Boquimpani Botelho, em reconhecimento à sua dedicação e compromisso social, destacando-se pela liderança comunitária.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)