Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
180
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
1393
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maiara Felicio da Silva (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 15:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL, e dá outras providências.
Indexação
Observação