Requerimento de Informações nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
1391
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 5.013/2024, que institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação