Projeto de Indicação Legislativa nº 64 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Indicação Legislativa

Ano

2026

Número

64

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

1398

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Alberto Trindade (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa ,Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas necessárias para implantação do Serviço Móvel de atendimento Veterinário de Urgência e Emergência -SAMU PET, no âmbito do Município de Nova Friburgo

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1398/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:26:34