SAPL - Câmara Municipal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/03/2026 - 18:13	Encerramento: 26/03/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e Evandro Miguel.
Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Olga da Silva Tardem Schuenck, sua tia, Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento de José Carlos Cantelmo, "Dim da Sauna" e do Vereador Janio Carvalho pelo falecimento de Roberto Alves da Costa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2026 Processo: - Autor: Claudio Leandro Turno:	Institui a Semana Municipal da Comunidade Surda no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.	Incluído(a) no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Silva Turno:	Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da administração direta e indireta municipal.	Incluído(a) no Expediente
3 - Moção Especial de Louvor nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Walace Piran Turno:	Com à tradicional Churrascaria Quinta Rica.	Incluído(a) no Expediente
4 - Moção Especial de Louvor nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Cascão do Povo Turno:	Com o Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento à relevante iniciativa da realização do projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao mês de aniversário do estabelecimento, como forma de retribuição à sociedade e incentivo à convivência familiar e à qualidade de vida da população.	Incluído(a) no Expediente
5 - Moção Especial de Louvor nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Isaque Demani Turno:	Moção Especial de Louvor com Paulo Cunha Paixão Henriques pela comemoração de seu 66º aniversario , bem como pela excelência de seu trabalho á frente do C.A.E.s ( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todos o Estado do Rio de Janeiro.	Incluído(a) no Expediente
6 - Ata para Aprovação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas Turno:	Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de março de 2026.	Incluído(a) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informações nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a doar Imóvel pertencente ao seu Patrimônio Público ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de construir moradias no bairro de Olaria.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Maiara Felício Turno:	Requer informações a respeito da ausência de medicações nas UBS, Estratégias de Saúde e Hospital Raul Sertã.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Christiano Huguenin, Bruno Silva Turno:	Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das Montanhas", a ser realizada no dia 01 de julho, às 18 horas.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Maiara Felício Turno:	Dispõe sobre a criação de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Joelson do Pote Turno:	Dispõe sobre medidas para promover a transparência e o acesso à informação nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
6 - Moção Especial de Louvor nº 212 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Ao Sr. Marcelo Ribeiro Freixo, atual presidente da Embratur.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
7 - Moção Especial de Louvor nº 213 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	À Srª Elika Takimoto, que é professora, escritora, deputada estadual pelo PT/RJ e mãe de três artistas.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
8 - Moção Especial de Louvor nº 214 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Silva Turno:	Com o Sr. Felipe e a Sra. Karina Proprietários da Lanchonete JK lanches.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
9 - Moção Especial de Louvor nº 215 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Silva Turno:	Com centro de Referência em saúde do trabalhador (CEREST REGIONAL SERRANA 1 NOVA FRIBURGO)	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
10 - Moção Especial de Louvor nº 216 de 2026 Processo: - Autor: Ghabriel do Zezinho Turno:	Ao Shopping Rural Stucky, na figura de seu proprietário Yang Ouverney.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)