Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
171
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1350
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 17:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Comunidade Surda no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Indexação
Observação