{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Com o Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es relativas ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a doar Im\u00f3vel pertencente ao seu Patrim\u00f4nio P\u00fablico ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, com o objetivo de construir moradias no bairro de Olaria.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Maiara Fel\u00edcio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da aus\u00eancia de medica\u00e7\u00f5es nas UBS, Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade e Hospital Raul Sert\u00e3.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Sess\u00e3o Solene n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Christiano Huguenin,Bruno Silva", "ementa": "Homenagem \u00e0 R\u00e1dio Friburgo Fm 107,5 - \"A Emissora das Montanhas\", a ser realizada no dia 01 de julho, \u00e0s 18 horas.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 47863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Maiara Fel\u00edcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (2\u00aa Disc.)"}, {"id": 47894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Joelson do Pote", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para promover a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Nova Friburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (2\u00aa Disc.)"}, {"id": 48242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Ao Sr. Marcelo Ribeiro Freixo, atual presidente da Embratur.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "\u00c0 Sr\u00aa Elika Takimoto, que \u00e9 professora, escritora, deputada estadual pelo PT/RJ e m\u00e3e de tr\u00eas artistas.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Bruno Silva", "ementa": "Com o Sr. Felipe e a Sra.  Karina Propriet\u00e1rios da Lanchonete JK lanches.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Bruno Silva", "ementa": "Com centro de Refer\u00eancia em sa\u00fade do trabalhador (CEREST REGIONAL SERRANA 1 NOVA FRIBURGO)", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Ghabriel do Zezinho", "ementa": "Ao Shopping Rural Stucky, na figura de seu propriet\u00e1rio Yang Ouverney.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Claudio Leandro", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Comunidade Surda no Munic\u00edpio de Nova Friburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Bruno Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48293, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Walace Piran", "ementa": "Com \u00e0 tradicional Churrascaria Quinta Rica.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48294, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Casc\u00e3o do Povo", "ementa": "Com o Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento \u00e0 relevante iniciativa da realiza\u00e7\u00e3o do projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao m\u00eas de anivers\u00e1rio do estabelecimento, como forma de retribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e incentivo \u00e0 conviv\u00eancia familiar e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48295, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Isaque Demani", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor com Paulo Cunha Paix\u00e3o Henriques pela comemora\u00e7\u00e3o de seu 66\u00ba aniversario , bem como pela excel\u00eancia de seu trabalho \u00e1 frente do C.A.E.s ( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todos o Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48296, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}]}