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Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2023 - 18:18
Encerramento: 04/07/2023 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maicon Queiroz / PODEMOS
Max Bill / AVANTE
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcinho, Priscilla Pitta e Vanderleia Abrace Essa Ideia.
Votos de Pesar:

Do Vereador Dirceu Tardem pelos falecimentos da Srª Renata Fernandes Domingues e do Sr. Antonio José de Souza Rapozo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3093
Altera as tabelas IX e XI do Anexo II da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018, que instituiu o Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3094
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Vanderlei Carreão, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3097
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3098
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 460 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3092
Com o Sr. Lúcio Petrillo DJ, por sua notável carreira e contribuições significativas no cenário cultural de nossa cidade, organizando eventos com artistas famosos, como Paralamas do Sucesso, Biquini Cavadão e Léo Jaime, trabalhando na Rádio Caledônia por 28 anos e na Rádio Sucesso, onde, atualmente apresenta o Programa Keep on Moving.
 Matéria lida
6 - Ata para Aprovação nº 40 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de junho de 2023.
 Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Max Bill / AVANTE
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 350 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2902
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do terreno adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, localizado no Suspiro.
 Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor.
2 - Requerimento de Informações nº 352 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2918
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude.
 Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 64 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2939
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Hospital Maternidade Doutro Mário Dutra de Castro.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Audiência Pública nº 71 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3074
Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, para debater sobre a possibilidade de repatriação de créditos da Contribuição de Iluminação Pública relativos a determinados exercícios, junto a Energisa, pelo Município em apuração contábil do montante.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Sessão Solene nº 57 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2935
Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 18h, em homenagem ao Dia Nacional da Suíça.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2643
Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo.
 Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão com Emenda.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=3mUqr-2_POg