Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 2860
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124 de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2767
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Profissional de Segurança Pública Destaque do Ano e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2859
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2852
Turno: -
Texto original
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Com a UERJ - Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - contando com cursos de graduação, pós-graduação e mestrado, recebendo alunos do Brasil e, principalmente, do Estado e prestando excelentes serviços à população friburguense e região. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ata para Aprovação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de abril de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |