Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124 de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Profissional de Segurança Pública Destaque do Ano e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município.

Com a UERJ - Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - contando com cursos de graduação, pós-graduação e mestrado, recebendo alunos do Brasil e, principalmente, do Estado e prestando excelentes serviços à população friburguense e região.

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de abril de 2023.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao prazo e pagamento de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro, Bloco de Enredo Unidos do Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola Branca.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense.

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014.

Com a Srª Cristiane Pinheiro da Silva, proprietária do Centro de Estética Chris Hair, em Olaria, pelos seus 23 anos de profissão como cabeleireira, iniciando com ações sociais junto à Comunidade do Cordoeira e possibilitando gratuitamente, às pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, o acesso ao restabelecimento da dignidade através do cuidado pessoal.

Com o Sr. Bayan Martins Resende, pelos excelentes resultados que vem conquistando no esporte, na modalidade Mountain Bike, sagrando-se campeão em vários torneios, sendo de grande inspiração para as crianças e adolescentes de Santa Cruz e adjacências no 3º Distrito, pela sua garra e dedicação.

Com o CEFFA CEA Rei Alberto I, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2004, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor.

Com o Colégio Municipal CEFFA Flores de Vargem Alta, representado por sua Direção, Professores, Equipe Escolar, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2002, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para os jovens de Vargem Alta e toda a região do 7º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor.

Com o Colégio Municipal CEFFA Rei Alberto I, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 1994, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor.

Com o psicólogo, Sr. Ygor Ladeira da Silva pelo excelente trabalho realizado como servidor, exercendo a função de acompanhante terapêutico, pela atuação em ações filantrópicas como “Doe Amor, Doe Carinho” e arrecadação de roupas e agasalhos. Além da criação de jogos de estimulação cerebral para idosos, inclusive por realidade virtual.