Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização da utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação, implantação e capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino Público.

Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Com a Srª Cristiane Pinheiro da Silva, proprietária do Centro de Estética Chris Hair, em Olaria, pelos seus 23 anos de profissão como cabeleireira, iniciando com ações sociais junto à Comunidade do Cordoeira e possibilitando gratuitamente, às pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, o acesso ao restabelecimento da dignidade através do cuidado pessoal.

Com o Sr. Bayan Martins Resende, pelos excelentes resultados que vem conquistando no esporte, na modalidade Mountain Bike, sagrando-se campeão em vários torneios, sendo de grande inspiração para as crianças e adolescentes de Santa Cruz e adjacências no 3º Distrito, pela sua garra e dedicação.

Com o CEFFA CEA Rei Alberto I, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2004, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor.

Com o Colégio Municipal CEFFA Flores de Vargem Alta, representado por sua Direção, Professores, Equipe Escolar, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2002, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para os jovens de Vargem Alta e toda a região do 7º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor.

Com o Colégio Municipal CEFFA Rei Alberto I, representado por sua sua Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 1994, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor.

Com o psicólogo, Sr. Ygor Ladeira da Silva pelo excelente trabalho realizado como servidor, exercendo a função de acompanhante terapêutico, pela atuação em ações filantrópicas como “Doe Amor, Doe Carinho” e arrecadação de roupas e agasalhos. Além da criação de jogos de estimulação cerebral para idosos, inclusive por realidade virtual.

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de abril de 2023.

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de abril de 2023.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã no que diz respeito ao setor de ultrassonografias.

Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal

Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista.

Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá outras providências.

Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras de fechamento automático.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre benefícios e incentivos fiscais quando da implantação de painéis solares em residências, comércios e demais segmentos no âmbito do município de Nova Friburgo.

Com o Srª Anna Paula Monerat, engenheira chefe da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória.

Com o Srº Cláudio José Fortes Foly, técnico de engenharia da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória.

Com Christyan Blaudt Santos, entusiasta literário, pela valorização da literatura, notadamente pela relevância a escritores de nosso Município, tendo tido participação destacada em homenagem feita a esta Casa de Leis, valorizando o trabalho e a missão desta importante instituição.