Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 18:17
Encerramento: 02/03/2023 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Carlinhos do Kiko.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 146 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2608
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Nova Friburgo
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 393 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2599
Com o Sr. Gilmar Lima de Farias, pelo excelente serviço prestado à frente de sua barbearia ao longo de 34 anos, servindo aos amigos e cliente com carinho e satisfação, sempre solícito e prestativo às necessidades do bairro, envolvido em causas sociais, demonstrando ser um importante líder comunitário.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 394 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2600
Com os empresários Rodrigo e Fernando Saleme, responsáveis e gestores da Padaria Dona Emília, que desde 2013 atuam no ramo da panificação, com eficiência e cuidado no atendimento aos clientes, movimentando a economia da cidade, com geração de emprego e renda.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 395 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2601
Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba, pelo tetracampeonato no carnaval friburguense (2019/2020/2022 e 2023), sendo sua trajetória construída com muita dedicação e trabalho, superando as adversidades e mantendo viva a cultura da maior festa popular.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 396 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2602
Com a Folia de Reis Bandeira Nossa Senhora de Fátima, da localidade de Salinas, fundada pelo Jovem Felipe Gabriel Silva Knupp, resgatando uma manifestação popular importante, não apenas como evento religioso, mas por tratar-se de uma tradição tão antiga, que permanece acesa no folclore brasileiro.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 397 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2603
Com o Jovem José Mateus Pinheiro Rosa da Silva, formado em Gestão de Agronegócios pela Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás - FATEG, que vem se destacando por seu jeito simples e educado, atendendo a todos com muito carinho, amor e dedicação na Secretária Municipal de Serviços Públicos de Nova Friburgo.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 398 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2604
Com o Técnico de Enfermagem Clésio Ferreira de Matos, pela sua trajetória profissional de notório amor e dedicação ao serviço público de saúde e à população usuária do nosso Município.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 399 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 2605
Com o Sr. Patrick de Castro Fernandes, pelo excelente trabalho como profissional e, reconhecido, como um dos melhores barbeiros de Nova Friburgo, prestando serviço há 9 anos na famosa Barbearia 76, onde vem ganhando o respeito e o carinho de todos.
Matéria lida
9 - Ata para Aprovação nº 7 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de fevereiro de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 321 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2532
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos critérios usados pela Secretaria de Educação do Município para regular a alocação de matrículas de inscritos no sistema.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Audiência Pública nº 53 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2551
Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre os alagamentos frequentes no Condomínio Terra Nova.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Sessão Solene nº 42 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2519
Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Autismo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2475
Institui o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
5 - Moção Especial de Louvor nº 380 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2544
Com a Casa da Criança e do Adolescente (CCA), em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência em toda a Região Serrana, sendo 21 anos em Nova Friburgo, atendendo centenas de crianças, sendo a única a trabalhar com escuta especializada em violência doméstica e intrafamiliar com crianças e adolescentes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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