Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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Autoriza os Poderes Públicos Municipais a instituir, no âmbito de suas administrações, o Programa "Clube de Descontos", em benefício aos respectivos agentes públicos, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre natureza permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - T21 e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Alexandre Pereira dos Santos, pelo formidável trabalho realizado ao longo de 20 anos à frente do Ligeirinho Panfletagem. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
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Com o Casal Marco Antonio Schuenck Banjar e Bruna Blaudt, proprietários do Restaurante do Marcão, por oferecer um atendimento de excelência, qualidade e carinho aos seus clientes e amigos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |