1 - Requerimento de Informações nº 255 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 1811
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Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre a realização de despesa pública sem prévio empenho no exercício financeiro de 2021 e do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 258 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1870
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1891
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Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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4 - Requerimento de Sessão Solene nº 28 de 2022
Autores: José Roberto, Max Bill, Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 1906
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Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia do Policial Militar, comemorado no último dia 24 de junho.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 1653
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Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Prefeito(a)
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Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1391
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Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1834
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Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 284 de 2022
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 1837
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Com o Sr. Jorge Raphael Rodrigues, por suas ações que demonstram amor à nossa comunidade, traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável, bonita e aprazível. Nascido em 1950 e criado em São Geraldo, morador a 72 anos demostra através de seu interesse por tudo o que ocorre em nosso Bairro, tem-se mostrado solícito e disposto a colaborar.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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10 - Moção Especial de Louvor nº 285 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1838
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Com o Supermercado Pepê e Gabriel por oferecer um atendimento de excelência e qualidade no bairro Varginha e adjacências desde fevereiro de 2007, contribuindo com a economia da cidade e oferecendo oportunidades de emprego à população de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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11 - Moção Especial de Louvor nº 286 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1843
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Com a servidora Rita de Cássia Pinheiro, pelos quase 35 anos de de dedicação e trabalho prestados ao Hospital Municipal Raul Sertã, atuando como Técnica de Enfermagem, hoje se dedicando aos setores de ortopedia e isolamento, atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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12 - Moção Especial de Louvor nº 287 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1844
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Com a servidora Antonia Luzia Carvalho Mori, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Raul Sertã, hoje atuando como Enfermeira Chefe do Setor de Ortopedia, sempre atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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13 - Moção Especial de Louvor nº 288 de 2022
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 1869
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Com a Academia Vo2, neste ato representada pelo Senhor Adriano Monteiro Blaudt.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por 13 votos a favor e um voto contrário do Vereador Carlinhos do Kiko.
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14 - Moção Especial de Louvor nº 289 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 1875
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Com a Babel, fundada por Rosângela Buarque e Luísa Machado, foi idealizada através de um sonho de ter um espaço de arte e cultura. Rosângela Buarque é professora aposentada e jornalista, na época da idealização da Babel era desempregada. Sua filha, Luísa Machado embarcou no sonho da mãe e hoje a Babel promove arte e cultura, além de encontro de movimentos sócias da cidade.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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