Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2022 - 18:24
Encerramento: 21:02



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Moreira / UNIÃO
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
1º Secretário: José Carlos / PRTB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Votos de Pesar:

Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Edis Carrielo da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 1912
Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue Animal, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 1922
Institui a obrigatoriedade de intimação pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 298 de 2022
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 1923
Com Welison Lucas Louredo, pelo notável trabalho realizado ao longo de 5 anos a frente da Padaria Sonho Meu, em atendimento à nossa população e gerando empregos, sendo uma valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do bairro São Geraldo.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 299 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 1927
Com o Subtenente Luiz Dalmir Breder, pelos vinte e cinco anos de excelentes trabalhos prestados ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo, sendo exemplo de dedicação, dignidade e correção atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever, colocando-se à disposição da população friburguense.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 300 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1928
Com o Sr. Evandro dos Santos, intérprete e músico multi-instrumentista, pela sua importante contribuição para o carnaval do nosso município e para o carnaval carioca; com uma brilhante trajetória profissional, encantando a todos com sua arte, aclamado pelo público e sagrando-se campeão pela Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, pelo Grupo Especial do carnaval carioca.
Matéria lida
6 - Ata para Aprovação nº 40 de 2022
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de junho de 2022.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 255 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 1811
Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre a realização de despesa pública sem prévio empenho no exercício financeiro de 2021 e do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 258 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1870
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1891
Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Sessão Solene nº 28 de 2022
Autores: José Roberto, Max Bill, Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 1906
Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia do Policial Militar, comemorado no último dia 24 de junho.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 1653
Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1391
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
8 - Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1834
Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 284 de 2022
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 1837
Com o Sr. Jorge Raphael Rodrigues, por suas ações que demonstram amor à nossa comunidade, traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável, bonita e aprazível. Nascido em 1950 e criado em São Geraldo, morador a 72 anos demostra através de seu interesse por tudo o que ocorre em nosso Bairro, tem-se mostrado solícito e disposto a colaborar.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 285 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1838
Com o Supermercado Pepê e Gabriel por oferecer um atendimento de excelência e qualidade no bairro Varginha e adjacências desde fevereiro de 2007, contribuindo com a economia da cidade e oferecendo oportunidades de emprego à população de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 286 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1843
Com a servidora Rita de Cássia Pinheiro, pelos quase 35 anos de de dedicação e trabalho prestados ao Hospital Municipal Raul Sertã, atuando como Técnica de Enfermagem, hoje se dedicando aos setores de ortopedia e isolamento, atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 287 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1844
Com a servidora Antonia Luzia Carvalho Mori, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Raul Sertã, hoje atuando como Enfermeira Chefe do Setor de Ortopedia, sempre atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
13 - Moção Especial de Louvor nº 288 de 2022
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 1869
Com a Academia Vo2, neste ato representada pelo Senhor Adriano Monteiro Blaudt.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por 13 votos a favor e um voto contrário do Vereador Carlinhos do Kiko.
14 - Moção Especial de Louvor nº 289 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 1875
Com a Babel, fundada por Rosângela Buarque e Luísa Machado, foi idealizada através de um sonho de ter um espaço de arte e cultura. Rosângela Buarque é professora aposentada e jornalista, na época da idealização da Babel era desempregada. Sua filha, Luísa Machado embarcou no sonho da mãe e hoje a Babel promove arte e cultura, além de encontro de movimentos sócias da cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Não Votou
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Abstenção
  • Maicon Queiroz - Não Votou
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Não Votou
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim



  • Conteúdo Multimídia