Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.804/2021 que institui o "Programa Concilia Nova Friburgo", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por partes dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Ariosvaldo Carriel à via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Marcelle Braune, pelo trabalho pedagógico desenvolvido na educação do Município de Nova Friburgo, por sua luta constante na formação básica do ser humano, fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática, ressaltando a importância dos serviços culturais e educacionais prestados aos alunos e as ações desenvolvidas ao longo de 31 anos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Com a Aquafitness Atividades Físicas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Com o Engenheiro Manoel Geraldo Thuler Filho, Presidente da Colônia Suíça de Nova Friburgo e da Associação Nova Friburgo – Fribourg. Pelo brilhante desempenho a frente destas honrosas instituições, atuando incessantemente na manutenção da Cultura Suíça. Um marco da imigração Suíça em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Maykon Tostes de Deus. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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Com Império das Negas, fundada em 2015 e vem desenvolvendo um trabalho com empoderamento negro, enriquecendo e enaltecendo as matrizes e cultura africana da nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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Com o Centro Cultural Afro - Brasileiro Ysun- Okê, que visa desenvolver projetos que elevem a autoestima, inclusão social, conscientização e cidadania através de eventos culturais, cursos educacionais de formação e capacitação profissional, entre outros, junto à comunidade negra e população menos favorecida. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Com a Sra. Carla de Almeida Santos Machado, pelo Projeto Aluno nota 10 que atende 60 famílias. Carla leva inspiração, exemplo e educação para crianças a 10 anos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ata para Aprovação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de setembro de 2021. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 12 |
Ata para Aprovação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de setembro de 2021. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |