1 - Requerimento de Informações nº 267 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 148
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos servidores do Município de Nova Friburgo neste período de pandemia.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 268 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 155
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COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESCUMPRIMENTO DE DECRETO POR PARTE DA FAOL, CIRCULANDO COM ÔNIBUS SUPERLOTADOS.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 734 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 145
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário ao Agricultor Familiar de Nova Friburgo, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 736 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 149
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE NATUREZA COMERCIAL PARA TARIFA DE NATUREZA RESIDENCIAL, QUANDO O LOCAL DA ATIVIDADE COMERCIAL FOR O MESMO DA RESIDÊNCIA DO TITULAR DO NEGÓCIO.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 737 de 2020
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 150
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 740 de 2020
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 153
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo Município de Nova Friburgo aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia de Coronavírus pelo Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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