Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 738 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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RETIFICA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.697, DE 17 DE JULHO DE 2019. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 737 de 2020
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 740 de 2020
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo Município de Nova Friburgo aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia de Coronavírus pelo Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ata para Aprovação nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 17 de abril de 2020. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 28 de abril de 2020. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |