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AAPRO 22/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de abril de 2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 23/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de abril de 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 24/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 24º Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de maio de 2022.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 25/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de maio de 2022.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 26/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de maio de 2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 27/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de maio de 2022.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 28/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de maio de 2022.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 29/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de maio de 2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 30/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de maio de 2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 31/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de maio de 2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 32/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de maio de 2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 33/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de junho de 2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 34/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de junho de 2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 35/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de junho de 2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 36/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de junho de 2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 37/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de junho de 2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 38/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de junho de 2022.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 39/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de junho de 2022.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 40/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de junho de 2022.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 41/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de julho de 2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 42/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de julho de 2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 43/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de julho de 2022.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 44/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de julho de 2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 45/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de agosto de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 46/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de agosto de 2022.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 47/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de agosto de 2022.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 48/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de agosto de 2022.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 49/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de agosto de 2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 50/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de agosto de 2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 51/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de agosto de 2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 52/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de agosto de 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 53/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de agosto de 2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 54/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 55/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de setembro de 2022.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 56/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de setembro de 2022.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 57/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de setembro de 2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 58/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de setembro de 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 59/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de setembro de 2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 60/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de setembro de 2022.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 61/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de setembro de 2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 62/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de setembro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 63/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de outubro de 2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 64/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de outubro de 2022.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 65/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de outubro de 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 66/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de outubro de 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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AAPRO 67/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de outubro de 2022.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 68/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de outubro de 2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 69/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de outubro de 2022.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 70/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de outubro de 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 71/2022 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa realizada em 01 de novembro de 2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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