Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.891 - Projeto de Lei nº 140/2022 - Estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino.

Altera a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo, para incluir, no Anexo I - Lista Anexa de Serviços Relativos ao ISSQN, o subitem 11.05.

Revoga a Lei Complementar nº 81, publicada em 28 de dezembro de 2013.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista.

Com o Nova Friburgo Futebol Clube, criado em 16 de setembro de 1979, após fusão do Friburgo Futebol Clube e Esperança Futebol Clube, pelos 43 anos de fundação dessa importante agremiação esportiva.

Com o Sr. Edson Roberto Tavares, pela relevante atuação no desenvolvimento do Nova Friburgo Futebol Clube e no extinto Esperança Futebol Clube, referente à passagem dos 43 anos de fundação do Nova Friburgo Futebol Clube.

Com o Sr. Francisco de Assis Oliveira, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, como Guarda Municipal, e pelos 25 anos servindo com excelência e simpatia a todos os funcionários da Câmara Municipal de Nova Friburgo até a data de sua aposentadoria.

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de julho de 2022.