Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos inciso I e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de saúde na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de sessão temática a ser realizada na semana dos dias 1 à 8 de março, onde serão abordados somente projetos de lei que sejam voltados para os interesses das mulheres. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ata para Aprovação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de junho de 2022. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |