Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua José Fernandes Boeta à via pública. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover alteração no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) para o exercício de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder com os ajustes nos anexos de Metas Fiscais, Metas Fiscais Atuais com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, Estimativa e Compensação de Renúncia de Receitas e Metodologia de Cálculo, da Lei Municipal nº 4.890/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ata para Aprovação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2022. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |