Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RINF 272/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Educação no Município de Nova Friburgo, diante da pandemia de Covid-19.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:51:23
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RINF 281/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, PNAE e PNATE da Secretaria Municipal de Educação neste período de pandemia.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 14:22:37
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 717/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE MATRÍCULA ONLINE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CANDIDATOS A VAGA, QUANDO DA CONSULTA DA PRÉ MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 16:05:49
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 753/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.302/2014, que alterou o art. 2º da Lei Municipal nº 3.576/2007.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 14:15:11
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
PLO 795/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 13:52:25
Autor:
CASP - Comissão de Apoio aos Servidores Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
PLO 796/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Teste Diagnóstico do Covid-19 aos professores e Funcionários das Instituições de Ensino da Rede Pública e Privada no Município de Nova Friburgo, antes do reinício de suas atividades presenciais, na forma que menciona.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 15:11:37
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PINLE 829/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição de chip com intenet móvel 3G/4G aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 19:35:31
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PINLE 830/2020 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie um Abono Suplementar no âmbito do Município de Nova Friburgo para os profissionais da área da Educação Pública em virtude da necessidade de aulas remotas em função da Emergência em Saúde Pública.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 336/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 19:38:17
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|