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SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REVOGUE AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 42/09 E 54/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTENDA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, AOS ACOMPANHANTES DE PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA - PROEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR CONTEÚDO QUE TRATA DA SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRONTO-SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA O PISO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "IMPLEMENTA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO VOLTADO PARA A ORIENTAÇÃO RELATIVA AO MANUSEIO DE AGROTÓXICOS COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARTICULAR, DISPONIBILIZAR VAGAS NÃO PREENCHIDAS EM SUA UNIDADE ESCOLAR A ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2011, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À CATÁSTROFE QUE ASSOLOU NOSSA COMUNIDADE.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2011, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE RISCOS, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DENTRE OUTROS TEMAS LIGADOS À OCUPAÇÃO DO SOLO EM NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 14/07/2011 ÀS 18H PARA DEBATER SOBRE OS DESAFIOS DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO APÓS AS CHUVAS DE JANEIRO.

REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER OS DESAFIOS DOS BAIRROS DE DUAS PEDRAS, VILAGE, VILA AMÉLIA, VILA NOVA E ADJACÊNCIAS, A SER RELLIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2011.

REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER SOBRE OS DESAFIOS DO BAIRRO DE OLARIA APÓS A TRAGÉDIA, A SER REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2011.

REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER OS DESAFIOS DO BAIRRO DE SÃO GERALDO APÓS AS CHUVAS, A SER REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011.

REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER OS DESAFIOS DO 3º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO, APÓS AS CHUVAS, A SER REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2011.

REUNIÃO ESPECÍFICA PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA DOS VALORES OLÍMPICOS E DA VIDA ESPORTIVA, A REALIZAR-SE EM 01 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 18H00.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO PARA QUE O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REALIZEM UM BALANÇO DAS AÇÕES DO ANO DE 2011.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011, ÀS 18H, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL.

REUNIÃO SOLENE PELO CENTENÁRIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DA FAOL.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO EVENTO EXPO HOLAMBRA.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DIÁRIO DE ÓBITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ NO PERÍODO DE 01/12/2010 A 31/05/2011.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES DE SAÚDE, TAIS COMO: QUANTAS SÃO, QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, QUANTAS ESTÃO DESATIVADAS.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA DE HILUX OKM PARA DEFESA CIVIL DE NOVA FRIBURGO.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES URGENTES ACERCA DA LEI MUNICIPAL 3.911/11 QUE INSTITUI O PADRÃO REFERENCIAL 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ SENDO INCOMPREENSÍVEL E FLAGRANTEMENTE DESCUMPRIDA, CONFIGURANDO PREJUÍZO AOS SERVIDORES.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DE SOBRA DE TERRENO DE LOTEAMENTO APROVADO PELA ÉGIDE DO DECRETO LEI 58 DE 10/12/1937.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS OCORRIDOS APÓS AS CHUVAS DE JANEIRO EM OBRA EXECUTADA PELA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO IFORMAÇÕES ACERCA DOS MÉDICOS QUE REALIZARAM PLANTÃO NO CTU DO HOSPITAL RAUL SERTÃ NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO SUAS ESPECIALIDADES.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA BRUMAR CONSTRUTORA.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "TERMO DE RECONHENCIMENTO DE DÍVIDAS".

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2001.

REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MANCHETE VEICULADA NO JORNAL O GLOBO DE 10 DE JULHO DO CORRENTE, EDIÇÃO 28.461, CAPA E PÁGINAS 16 E 17.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DE RECURSAOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO DIA 24 DE JUNHO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E NA UPA - SENDO AS CRIANÇAS ATENDIDAS NO HOSPITAL DAY.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 1.880/2010 E 3.438/2011.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E ALUGUEL SOCIAL.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MARCO LIMÍTROFE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MAPA, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE LINHAS RETAS, SIGNIFICANDO NÃO TER O TRAÇADO CORRETO DOS LIMITES DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, E A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PARA A OBTENÇÃO DO TRAÇADO EXATO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROPOSTAS E PROJETOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CARIOCA QUE PREVÊ AÇÕES PARA IMPULSIONAR O TURISMO NA REGIÃO SERRANA, EM ATENÇÃO AOS SÉRIOS PREJUÍZOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS DE JANEIRO.

COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA EXECUTADA PELA TECNOSOLO NO RIO BENGALAS.