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MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA LEONIDIO DUTRA, Nº130 - VARGINHA.

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, Nº 54 - OLARIA

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO M. DE AZEVEDO, Nº 12.357 - CAMPO DO COELHO.

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARESTIATO, S/Nº - PARQUE MARIA TEREZA.

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA GERALDO FLAUZINIO DE OLIVEIRA – LOTEAMENTO NILO MARTINS/SÃO GERALDO.

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA ESTRADA FRIBURGO–RIO, RJ 116, KM 72 - MURY.

MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE OLARIA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA FRIBURGO-TERESÓPOLIS, KM 8 - PONTE PRETA.

MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO PAULINO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR GEREMIAS DE MATTOS FONTES - CENTRO.

LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA - FLORESTA.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA - FLORESTA.

LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEETHOVEN - CÔNEGO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEETHOVEN - CÔNEGO.

ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO RANGEL, SUBIDA DA UERJ.

MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO CORDOEIRA.

CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ - BRAUNES.

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO BATISTA FARIA.

REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BRAUNES.

ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - SÃO CLEMENTE.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE.

REPARO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2730/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.860/10 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO IDENTIFICAR CADA LINHA DE ÔNIBUS POR NÚMERO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 974/09 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS - LEI MUNICIPAL 3845/10 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.344/09 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS - LEI MUNICIPAL Nº 3.863.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 3.878/10 - PROJETO DE LEI 1.527/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COM TAMANHO ADEQUADO PARA OBESOS MÓRBIDOS EM TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

ALTERA A ESTRUTURA ORGÃNICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9/97, REVOGA TODOS OS DEMAIS DISPOSITIVOS.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", BEM COMO AOS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O VENCIMENTO-BASE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40 AO REGIME JURÍDICO DE INGRESSO DOS PROFISSIONAIS QUE OPTAREM POR NELE PERMANECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 202, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR 25/2006), COM O PROPÓSITO DE AMPLIAR O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITBI EM RELAÇÃO A ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A MAIS VALIA INCIDENTE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS LEGALIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO TEATRO - MARIO CASTILHO.

ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PELA REDE PÚBLICA PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS.

DETERMINA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE CÂNCER OU SEU RESPONSÁVEL.

INSTITUI EM TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A UTILIZAÇÃO DE MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS.

IMPLANTAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “PROGRAMA SENTINELA". CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL.

PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS SOLTOS NO MUNICÍPIO.

OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ÁUDIO-VISUAL NOS CENTROS CIRÚRGICOS DOS HOSPITAIS, SALAS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS LOCAIS, DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE TODA NATUREZA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO DENOMINADO TELEDENGUE.

INSTITUI O PROGRAMA “PLANTE UMA ÁRVORE POR SEMANA".

RENDA FAMILIAR MÁXIMA MENSAL PARA LIBERAÇÃO DE VAGA EM ESCOLAS E CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.