Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer | 03/09/2024 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_394-24_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_diversidade_e_mulher.pdf |
| Parecer | Parecer | 05/09/2024 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_394-24_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_diversidade_e_mulher.pdf |
| Parecer | Parecer | 08/04/2025 | CPASIRDS - Comissão de Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual | parecer_plo_394-24.pdf |
| Parecer | Parecer | 11/04/2025 | CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência | parecer_plo_394-2024.pdf |
| Parecer | Parecer | 25/04/2025 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_394-2024_-_favoravel_semana_do_reconhecimento_da_mulher_negra.pdf |
| Emenda | Emenda | 07/05/2025 | Isaque Demani | emenda_ao_projeto_de_lei_ordinaria_394-2024.pdf |