Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer | 04/05/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_258-23_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_saude_e_educacao.odt |
| Parecer | Parecer | 04/07/2023 | CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas | parecer_projetoaba_258.odt |
| Parecer | Parecer | 25/07/2023 | CEC - Comissão de Educação e Cultura | solicitacao_de_parecer_do_cme_ao_projeto_de_lei_258.2023.pdf |
| Ofício de encaminhamento nº 081/2023 | Ofício de Encaminhamento | 31/07/2023 | SECRETARIA DE EXPEDIENTE | oficio_de_encaminhamento_no_081_2023.pdf |
| Parecer | Parecer | 16/08/2023 | Conselho Municipal de Educação | report_114123.pdf |
| Parecer | Parecer | 06/11/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_258-2023_-_ao_autor_sobre_resposta_do_executivo.odt |
| Requerimento de Arquivamento | Requerimento | 08/04/2024 | Maiara Felício | arquivamento_plo_258-2023.pdf |