Matérias em Tramitação (CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)

Institui, no âmbito do calendário oficial do Município de Nova Friburgo, o "Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal.

Dá denominação de José Iuri Pinheiro à via pública.

Dispõe sobre a denominação de Espaço Rudá Brandão Azambuja ao jardim frontal da Academia Friburguense de Letras e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de kit lanche para pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, no Município de Nova Friburgo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento para idosos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Nova Friburgo, e dá outras providências

Dispõe sobre medidas para promover a transparência e o acesso à informação nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Historiador e dá outras providências.

“Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no Município de Nova Friburgo a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos”

Dispõe sobre a denominação de "Praça do Suspiro", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e dá outras providências.