7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2026 - 18:00 Encerramento: 26/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
Denomina como "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público que especifica, localizado no Varginha, e dá outras providências
Incluído(a) no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Turno:
Denomina como “Casarão Elza de Paula” o imóvel histórico conhecido como Casarão Lazaredo, situado no bairro de Duas Pedras, neste Município, e dá outras providências.
Incluído(a) no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Turno:
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Figueira de Souza Silva e a Solange Maria Lutterbach da Costa.
Incluído(a) no Expediente
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Tia Karla
Turno:
Concede título de cidadania friburguense ao Sr. Alan Bean F Batista e a Dra. Wania da Rocha Furtado.
Incluído(a) no Expediente
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Turno:
Concede Cidadania Friburguense a Danielle Christian Ribeiro Barros e Emanoel Junior Rocha Vicente
Incluído(a) no Expediente
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Rômulo Pimentel
Turno:
Concede Cidadania Friburguense a José Carlos da Silva Junior e Tarcísio Neiva Ruback.
Incluído(a) no Expediente
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Miguel
Turno:
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sra. Priscilla Schaiene Folly Sereno Pollo e Sr. Marcos Luis Schottz.
Incluído(a) no Expediente
8 - Moção Especial de Louvor nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Max Bill
Turno:
Guilherme Valente de Barros, Oficial de Polícia Civil
Incluído(a) no Expediente
9 - Moção Especial de Louvor nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Max Bill
Turno:
Williams Dantas Freitas Oficial de Polícia Civil
Incluído(a) no Expediente
10 - Moção Especial de Louvor nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
Com a Banda da Predial Primus, fundada pelo Sr. Sílvio Ruiz Galvez (in memoriam).
Incluído(a) no Expediente
11 - Moção Especial de Louvor nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba de Conselheiro Paulino.
Incluído(a) no Expediente
12 - Ata para Aprovação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2026.
Incluído(a) no Expediente
13 - Ata para Aprovação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2026.
Incluído(a) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informações nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 4.942/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas unidades públicas de saúde do Município de Nova Friburgo, incluindo estágio de execução, estrutura técnica, recursos utilizados, entraves existentes e documentação pertinente.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Com o Executivo Municipal sobre a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios (TMCC) - IPTU da Morte.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Turno:
Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)