{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Claudio Leandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.942/2023, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Nova Friburgo, incluindo est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o, estrutura t\u00e9cnica, recursos utilizados, entraves existentes e documenta\u00e7\u00e3o pertinente.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Com o Executivo Municipal sobre a Taxa de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rios (TMCC) - IPTU da Morte.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 47999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Dirceu Tardem", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Nova Friburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Claudio Leandro", "ementa": "Denomina como \"Pra\u00e7a Joadir Cust\u00f3dio Teixeira\" o logradouro p\u00fablico que especifica, localizado no Varginha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48191, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Christiano Huguenin", "ementa": "Denomina como \u201cCasar\u00e3o Elza de Paula\u201d o im\u00f3vel hist\u00f3rico conhecido como Casar\u00e3o Lazaredo, situado no bairro de Duas Pedras, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Christiano Huguenin", "ementa": "Concede Cidadania Friburguense a Carlos Figueira de Souza Silva e a Solange Maria Lutterbach da Costa.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Tia Karla", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania friburguense ao Sr. Alan Bean Ferreira Batista e a Dra. Wania da Rocha Furtado.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ghabriel do Zezinho", "ementa": "Concede Cidadania Friburguense a Danielle Christian Ribeiro Barros e Emanoel Junior Rocha Vicente", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 65 de 2026", "autor": "R\u00f4mulo Pimentel", "ementa": "Concede Cidadania Friburguense a Jos\u00e9 Carlos da Silva Junior e Tarc\u00edsio Neiva Ruback.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Evandro Miguel", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Friburguense a Sra. Priscilla Schaiene Folly Sereno Pollo e Sr. Marcos Luis Schottz.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48186, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Max Bill", "ementa": "Guilherme Valente de Barros, Oficial de Pol\u00edcia Civil", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48187, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Max Bill", "ementa": "Williams Dantas Freitas Oficial de Pol\u00edcia Civil", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48198, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Joelson do Pote", "ementa": "Com a Banda da Predial Primus, fundada pelo Sr. S\u00edlvio Ruiz Galvez (in memoriam).", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48199, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Joelson do Pote", "ementa": "Com o Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba de Conselheiro Paulino.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48194, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48195, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}]}