2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência Auditiva no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5° e lhe inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, da Lei Municipal 5.126/25 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou responsável legal por pessoa com deficiência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Friburguense a Vinícius Florêncio de Oliveira e Ricardo de Almeida Lemos.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de fevereiro de 2026.

Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a prestação de assistência a animais errantes, em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, no âmbito do programa SOS Animal.

Requerimento de Informações a respeito das intervenções feitas, pelo Município em caso de chuvas torrenciais

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei com o seguinte teor: Institui no município de Nova Friburgo, o programa de regulamentação para a circulação de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências.