{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Com o Executivo Municipal e demais setores respons\u00e1veis sobre a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia a animais errantes, em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou v\u00edtimas de maus-tratos, no \u00e2mbito do programa SOS Animal.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Maiara Fel\u00edcio", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es a respeito das  interven\u00e7\u00f5es feitas, pelo Munic\u00edpio em caso de chuvas torrenciais", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 47962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Walace Piran", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei com o seguinte teor: Institui no munic\u00edpio de Nova Friburgo, o programa de regulamenta\u00e7\u00e3o para a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas e motos el\u00e9tricas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento, Inclus\u00e3o e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Defici\u00eancia Auditiva no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Friburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Maicon Gon\u00e7alves", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00b0 e lhe inclui os par\u00e1grafos 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0, da Lei Municipal 5.126/25 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ao servidor p\u00fablico municipal com defici\u00eancia ou respons\u00e1vel legal por pessoa com defici\u00eancia, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Angelo Gaguinho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Friburguense a Vin\u00edcius Flor\u00eancio de Oliveira e Ricardo de Almeida Lemos.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48164, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 03 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}]}