Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walace Cesar Piran Motta de Oliveira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 19:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei com o seguinte teor: Institui no município de Nova Friburgo, o programa de regulamentação para a circulação de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências.
Indexação
Observação