Matérias do Expediente (75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a redação do caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 4.637 de 12 de julho de 2018.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.

Institui as diretrizes para a Política de Educação Climática e Adaptação na Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Dário Angote Rimes à via pública.

Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.

Inclui oito parágrafos e altera a redação caput do caput e do inciso V, do art. 2º, e altera a redação do art 8º, da Lei Municipal nº 5.101/25 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente, recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a doar Imóvel pertencente ao seu Patrimônio Público ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Projetos Sociais de Esporte e Lazer – PM-APOIAR, visando o fomento de escolinhas esportivas, iniciativas comunitárias e projetos sociais no âmbito do Município de Nova Friburgo.

“Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar para pessoas acamadas, com mobilidade reduzida ou impedidas de locomoção, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. ”

Ao Sr. José Carlos da Rocha, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em prol da comunidade, à dedicação ao serviço público e ao comprometimento com o desenvolvimento social e urbano do Município de Sumidouro.

Ao Sr. Rafael Tarif Ferreira, em reconhecimento ao elevado padrão de excelência profissional, à dedicação exemplar no exercício da medicina e ao notável compromisso com o bem-estar da comunidade.

À Pastora Mariana Siqueira Alves, mulher de fé e coragem, que exerce com dedicação e amor o chamado de Deus na Igreja do Evangelho Quadrangular, conduzindo vidas com liderança espiritual, dedicação incansável à promoção dos valores cristãos e pregando a palavra de Deus como instrumento de bênção na obra do Senhor.

Ao Sr. Leonardo Tibau Custódio, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo no exercício de suas funções como servidor público.

Ao Pastor Pedro Henrique de Souza, que exerce o Ministério Pastoral há 21 anos, é Fundador e Presidente da Missão Amor e Fé, que atua no tratamento de homens com dependência de álcool e drogas e acolhimento de pessoas em situação de rua, com relevantes serviços de dedicação e amor às famílias de Nova Friburgo.

À Maria Lucia da Silva, cujo trabalho une arte, espiritualidade, tradição e resistência, sendo um elo fundamental entre as comunidades de terreiro e as manifestações de rua, fortalecendo a cultura local com protagonismo, sensibilidade e ancestralidade.

Com o Pastor Rogério Bragança Brantes, da Primeira Igreja Assembleia de Deus em Salinas, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela fé, dedicação e perseverança.

Ata da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de novembro de 2025.