Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita o envio de mensagem ao Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar e de Procedimentos Cirúrgicos para Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário do Município de Nova Friburgo), para dispor sobre a Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), conferindo-lhe caráter de pagamento único e validade indeterminada, e dá outras providências.

Ao Grupo Cambada Mineira.

À Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação musical e à história de Nova Friburgo.

À Igreja Assembleia de Deus Esperança Viva com Cristo, sob o comando do Pastor Jucelino, cuja dedicação, compromisso e trabalho incansável tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nossa sociedade.

À Pastoral da Saúde, vinculada a Diocese de Nova Friburgo, dedicada a levar apoio material e espiritual aos enfermos e seus familiares.