Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de julho de 2025.

À Gustavo Schuenck, pelo brilhante trabalho desenvolvido na forja de facas, machados e cutelos da mais alta qualidade.

À Agrofri da Serra Produtos Agrícolas Ltda., pelos 25 anos de excelentes serviços prestados em Nova Friburgo.

Ao jovem atleta Thiago Rivas Vieira Farias dos Santos, pelos relevantes resultados conquistados no esporte e pela brilhante representatividade do Município em competições de jiu-jitsu a nível nacional e internacional.

Ao Deputado Federal Sargento Portugal, em reconhecimento aos seus 25 anos de destacados serviços prestados à segurança pública e à população do Estado do Rio de Janeiro, com dedicação, honra e compromisso institucional.

Ao 1º Sargento PM Adamo Mello Ferreira, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de 24 anos dedicados à segurança pública, marcada por bravura, competência e relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Ao Colégio Estadual Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Saúde Vesical Ativa para pessoas com bexiga neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua no Município de Nova Friburgo o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, no município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Ruas Prioritárias para Pavimentação no Município de Nova Friburgo, com vistas à organização das demandas
por infraestrutura viária, à promoção da transparência nos critérios de priorização e ao fortalecimento do planejamento urbano e da participação popular.

Considera de Utilidade Pública o Polo Gastronômico de Nova Friburgo.

“Dispõe sobre a Campanha “Entre Vidas”, de Conscientização e Promoção à Doação de Órgãos, Doação de Sangue, Doação de Tecidos, entre outros, de Caráter Humanitário”

Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, anúncios e assemelhados, em postes públicos, equipamentos públicos e árvores no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos públicos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Estabelece critérios para a aplicação anual de recursos públicos municipais na contratação de agentes culturais e projetos artísticos no Município
de Nova Friburgo, com vistas à valorização da cultura local e à promoção da participação de artistas cadastrados nas políticas públicas de fomento cultural.

Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em Nova Friburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos feriados municipais no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal aos estudantes inscritos no ENEM, nos dias de aplicação das provas, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Fiscal do Contribuinte e dá outras providências.

Dispõe Sobre Medidas para o Combate à Queimadas; institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Controle de Queimadas no Município de Nova Friburgo; acrescenta o inciso XXIX ao art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 45, de 23/12/2009 e dá outras providências.

Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.