Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 185 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal). - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Projeto de Lei Complementar foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - COMDUT, suas atribuições e estrutura, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 24/2006, Lei Complementar 107/2016, e dá outras providências. (Regime Preferencial) - - |
Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária O Projeto de Lei Complementar foi retirado de Pauta a pedido do Líder de Governo. |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal sobre informações relativas aos óbitos de Ingrid de Barros Oliveira e suas filhas gêmeas, Emilly e Elisa. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Solicita afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal, para cumprimento de agenda Internacional. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4254
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3927
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã” e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |