1 - Requerimento de Informações nº 21 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 471
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Com o Executivo Municipal sobre informações relativas aos óbitos de Ingrid de Barros Oliveira e suas filhas gêmeas, Emilly e Elisa.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 507
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Solicita afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal, para cumprimento de agenda Internacional.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Ghabriel do Zezinho
Número de Protocolo: 4
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 185 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal).
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 277
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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - COMDUT, suas atribuições e estrutura, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 24/2006, Lei Complementar 107/2016, e dá outras providências. (Regime Preferencial)
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Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi retirado de Pauta a pedido do Líder de Governo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3927
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Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã” e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 4254
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Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium.
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Aprovado
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