1 - Requerimento de Informações nº 456 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4407
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes a Contratação de Laboratórios de Analise Clínicas e os respectivos números de cotas liberados para os Postos de Saúde de todo o Munícipio.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2024
Autores: Zezinho do Caminhão, Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 4278
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Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute.
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Aprovado em primeira discussão
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 243 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 4040
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Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4436
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Requerimento de Excepcionalidade ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4375
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Altera a Lei Municipal n.º 4.978, de 05 de setembro de 2023, nos artigos e no anexo que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado
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