1 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3952
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Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo, transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº 2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única.
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2 - Requerimento de Informações nº 427 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4025
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Com o Executivo Municipal, Referente ao Hospital Municipal Raul Sertã.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3975
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Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3063
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Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3210
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Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 584 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3933
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Com Sr. Vanderlan Emerick do Almo, pelo talento e musicalidade, conseguindo expressar os mais intensos sentimentos, através das belas melodias, mantendo viva nossa cultura musical de raiz.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 585 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3954
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Com o Major PM Fernando Rodrigues de Castro, atual Chefe da Agência de Inteligência do Comando de Policiamento Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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