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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 18:10
Encerramento: 11/04/2024 - 19:02



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PL
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Dirceu Tardem.
Votos de Pesar:

Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Srª Olívia Boy.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3952
Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo, transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº 2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Ata para Aprovação nº 18 de 2024
Autores:
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de abril de 2024.
 Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PL
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 424 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3945
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao repasse das contribuições patronais e dos servidores ao fundo de pensão.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3582
Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências.
 Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3028
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ni8UeuL6aTQ