Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3600
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única. |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3462
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão e Regulamentação da Prestação de Serviço de Saneamento Básico dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3545
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Concurso Público 001/2023 e o contrato da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo com a Consulplan. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3552
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca das políticas públicas do Município voltadas para a População LGBTQIAPN+. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 3597
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos exames de colonoscopia no Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 3297
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na forma da Lei nº 11.788/08. - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3457
Turno: -
Texto original
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Com Igor Arnaldo Soares de Alencar, educador e pesquisador apaixonado pelo potencial transformador da educação e da tecnologia, tendo sua trajetória acadêmica sido marcada por uma ampla formação em áreas como Ciência, Tecnologia, Inclusão, Educação, Inovação e Jogos Digitais. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3504
Turno: -
Texto original
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Com a Frimagran Mármores e Granitos, fundada em 17 de agosto de 2006, há 17 anos oferecendo aos clientes um atendimento de excelência e qualidade. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 539 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3566
Turno: -
Texto original
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Com o Grupo Baque Rebate das Montanhas, grupo percussivo de ritmos pernambucanos fundado pelo Mestre Emerson Santana, que desenvolve um trabalho onde mantém viva a cultura do Maracatu, possuindo uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3567
Turno: -
Texto original
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Com a Sonho Dourado, que possui uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento, fazendo a diferença da vida de várias pessoas. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3568
Turno: -
Texto original
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Com Anna Bakana, que possui uma trajetória de ensinamento e acolhimento, fazendo a diferença na vida das pessoas. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 542 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3569
Turno: -
Texto original
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Com a Laborative Dance Connect, Studio de Danças Urbanas, pelos serviços prestados à cidade de Nova Friburgo, oferecendo não somente aulas, mas uma experiência completa para seus clientes. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 3570
Turno: -
Texto original
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Com o Açougue da Michelly, na figura da empresária Michelly da Silva Vogas, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 3571
Turno: -
Texto original
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Com a Padaria Encanto da Montanha, na figura do empresário José Carlos da Silva, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 14 |
Moção Especial de Louvor nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Leonardo Nicolau Pimentel, pela sua dedicação e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista na área de Odontopediatria. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 15 |
Moção Especial de Louvor nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 3573
Turno: -
Texto original
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Com a Igreja Assembleia de Deus Nova Jerusalém – Ministério de Madureira, nas figuras dos pastores Marcos Damazio da Silva e Telma Boy Azevedo, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 16 |
Moção Especial de Louvor nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 3574
Turno: -
Texto original
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Com o R&E Mercado, na figura dos empresários Rodrigo Barbeto dos Santos e Emília Vogas dos Santos, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 17 |
Moção Especial de Louvor nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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Com a Rádio Conselheiro FM, com sede no 6º Distrito, contando com grande audiência e programação eclética e diversificada, gerando entretenimento para seus ouvintes e dando liberdade para livre manifestação da população, sem nenhum tipo de censura. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 18 |
Moção Especial de Louvor nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Charles Jaccoud, Mestre Churrasqueiro, especializado em Parrilha Argentina, Fogo de Chão entre outras; profissional que vem demonstrando sua vocação e dedicação ao seu trabalho, aperfeiçoando-se e buscando oferecer um diferencial no atendimento. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 19 |
Moção Especial de Louvor nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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Com o Mercado União, representado por Miguel Schuenck da Silva Scheles e Claudilene Schuenck da Silva Scheles, pela máxima dedicação e excelência que vem atendendo aos seus clientes e amigos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 20 |
Moção Especial de Louvor nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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Com a Ilma. Sra. Elenice Vieira Cabral, mais conhecida como Dona Lena em homenagem pela máxima dedicação e excelência em ajudar o próximo, tornando-se uma pessoa muito querida no 3º Distrito, especialmente na localidade de São Lourenço. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 21 |
Moção Especial de Louvor nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3587
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Lucas Ramos Ribeiro, pelo excelente trabalho exercido como Conselheiro Regional de Farmácia e sua inestimável contribuição na elaboração do projeto de lei que institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 22 |
Moção Especial de Louvor nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Leonardo Moreira de Barros, pelo excelente trabalho como Bombeiro Civil e sua inestimável contribuição na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de Brigada Profissional, composta de Bombeiros Civis nos estabelecimentos mencionados, em Nova Friburgo, gerando empregos e segurança para os habitantes de nossa cidade. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 23 |
Moção Especial de Louvor nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Adelso Cordeiro Rapozo, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria Municipal de Agricultura, ajudando no avanço de nossa cidade, realizando a manutenção das estradas rurais, empenhando-se para que os produtores rurais tenham melhores condições de trabalho, intermediando junto ao Poder Público, parcerias entre as comunidades para a realização de ações em conjunto. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 24 |
Moção Especial de Louvor nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Silvania Natalina Thurler, pelos 30 anos de serviços prestados ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 25 |
Moção Especial de Louvor nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 3594
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Alair da Silva Leite, pelos relevantes serviços sociais prestados no Alto de Olaria, como distribuição de cestas básicas e sopão, além da ajuda à comunidade em mais de 15 anos à frente da Associação de Moradores. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 28 |
Moção Especial de Louvor nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 3598
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Silecio Carpi, a frente da Empresa Consensus, que vem desenvolvendo um brilhante trabalho com resíduos têxteis, no município de Nova Friburgo; atendendo, hoje, em torno de 1.400 empresas formais e 4.000 informais. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 29 |
Moção Especial de Louvor nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 3599
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Erando de Souza Araujo, pelos mais de 20 anos dedicados ao esporte amador em Nova Friburgo, sendo Presidente do Esporte Clube São Pedro por mais de 10 anos, fundador do Campeonato de Masters Amador e criador do primeiro Campeonato Municipal de Sinuca. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |