Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3553
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Preâmbulo e Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar nº 42, de 5 de novembro de 2009, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3544
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que transforme o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3549
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o caput do art. 3º da Lei Complementar Municipal n° 114/2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 3546
Turno: -
Texto original
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Com a Trupe da Tia Mila, que presta um relevante trabalho voluntário através da Capelania Hospitalar, tendo como objetivo atender igrejas e instituições educacionais, utilizando de ferramentas pedagógicas, como oficinas, músicas, teatro, contação de história, ações sociais, entre outros. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 3551
Turno: -
Texto original
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Moção Especial de Louvor com a Sex Model Lingerie LTDA - |
Matéria lida |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de novembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |