Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3453
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Campanha anual para a promoção da Saúde da População Negra no Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3454
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Nova Friburgo e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3462
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão e Regulamentação da Prestação de Serviço de Saneamento Básico dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3451
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Sinézia Bitencourt de Miranda, pelos 40 anos de trabalho, dedicação e profissionalismo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ata para Aprovação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de novembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |