1 - Requerimento de Informações nº 388 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3443
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes.
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2 - Requerimento de Audiência Pública nº 81 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3442
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Audiência Pública para tratar sobre o restabelecimento das linhas de ônibus e retorno de horários programados a ser realizada no dia 27 de novembro às 14 horas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3248
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023
Autores: Claudio Leandro, Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2672
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Dispõe sobre a vedação da nomeação pela administração direta e indireta do município de Nova Friburgo, de condenados com decisão judicial transitada em julgado por crimes praticados no âmbito da Lei 11.340/2006.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação em segunda discussão.
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5 - Moção Especial de Louvor nº 499 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3409
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Com o Bar do Vovô, na pessoa do Sr. Dercy Klein, proprietário e fundador, pelos 39 anos de existência do estabelecimento, que contribui com importantes serviços para a comunidade local, além de ser um ponto de encontro da arte e da cultural em Lumiar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 500 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3410
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Com a Professora Nilce Boy dos Santos, pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade durante 35 (trinta e cinco) anos, com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e significante com a educação, transformando vidas através da sua vocação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 501 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3411
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Com a Drogaria Realeza, nas pessoas do Sr. Juares Andrade Fernandes e Srª Ariádne Brust Fernandes, pelos 29 anos de existência do estabelecimento, que contribuiu com importantes serviços para a comunidade de São Jorge, principalmente com doação de medicamentos para quem perdeu tudo com a tragédia de 2011.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 502 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3413
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Com o premiado tatuador Álvaro Emerick Neves, o Alvim Tattoo, por sua trajetória como tatuador e expressividade no universo artístico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 503 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 3417
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Com o Subtenente Carlos Eduardo Mello Weber, pelo comando do destacamento militar TG 01/010, desde 14/12/2022, prestando relevantes serviços à comunidade no Município de Nova Friburgo, tendo a instituição importância histórica e possuindo, entre seus militares, integrantes da Força Expedicionária Brasileira que atuaram de forma heroica na 2ª Guerra Mundial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação.
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