Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 3321
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 3325
Turno: -
Texto original
|
Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
|
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3319
Turno: -
Texto original
|
Cria a homenagem “Guardiões da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de setembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |