1 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3320
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Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 3321
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Institui o Dia Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 3325
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Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3327
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Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 188 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3319
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Cria a homenagem “Guardiões da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
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Matéria lida
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6 - Ata para Aprovação nº 60 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de setembro de 2023.
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Aprovado
Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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